"Plano Nacional de Educação: olhar sobre o andamento das metas"

O livro 'Plano Nacional de Educação: olhar sobre o andamento das metas' foi lançado hoje (5) durante o Seminário Nacional do PNE. Elaborado pelas consultorias técnicas do Poder Legislativo na Câmara dos Deputados e Senado Federal, a obra apresenta perspectivas de consultores das casas legislativas acerca das metas e estratégias intermediárias para o biênio 2014-2016.

Para o deputado federal Pedro Uczai (PT/SC), o livro insere-se dentro do esforço de implementação do PNE, "ajudando a corrigir erros e indicando caminhos que facilitem a missão de garantir educação para o conjunto da população brasileira". Além da versão impressa lançada no seminário, estará disponível na página da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados na internet uma versão digital para download gratuito.

A importante ajuda oferecida pelas consultorias legislativas na discussão, implementação e avaliação das metas do PNE também foi comentada por Pedro Uczai. "É preciso reconhecer o fundamental trabalho feito pelas consultorias em relação ao Plano Nacional de Educação não somente na elaboração da legislação, mas especialmente na sua implementação e acompanhamento das metas previstas". 

 

0
0
0
s2sdefault

Seminário discute os três anos do Plano Nacional de Educação

A Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), coordenada pelo deputado federal Pedro Uczai (PT/SC), a Frente Parlamentar da Educação, a Subcomissão de Acompanhamento do PNE e a Comissão de Educação realizam o Seminário Nacional “III anos do Plano Nacional de Educação”. O evento será no próximo dia 05 de julho no Auditório Nereu Ramos, Anexo III da Câmara dos Deputados, em Brasília.

O PNE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira desde a primeira infância até o acesso e permanência nas universidades num período de 10 anos. O PNE foi construído com ampla participação social, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela então presidenta Dilma Rousseff em julho 2014.  O Seminário marca os três anos da vigência do Plano com o objetivo avaliar o que foi feito pelo poder público neste período e também projetar os desafios dos próximos sete anos. 

Estão programadas três mesas de debates: “O PNE e o Sistema Nacional de Educação”, o “Financiamento da Educação, 10% do PIB e a Emenda Constitucional 95” e o “PNE e a valorização dos profissionais da educação”. Segundo Uczai, o Seminário se dá num ambiente de incertezas quanto ao compromisso do atual Governo com a educação pública brasileira. A Portaria 577 do Ministério da Educação, que alterou a composição do Fórum Nacional de Educação (FNE) fere a Lei 13.005/14 e pode comprometer a implementação das metas do PNE. 

“Mais uma vez estamos propondo um debate democrático, plural e respeitoso que permite discutir a educação e os temas que estão mexendo com a vida nas escolas, nos institutos federais, nas universidades. Se vai ter mais dinheiro, ou menos dinheiro para financiar a educação pública, se estamos cumprindo as 20 metas do PNE ou se não estamos. Na condição de professor universitário e deputado, coloco a educação como a maior prioridade da minha atuação pública”, destacou o deputado Pedro Uczai, que também é membro titular da Comissão de Educação.

 

0
0
0
s2sdefault

Notícias

A fraude da meta fiscal

16 Agosto 2017
A fraude da meta fiscal

Antes do golpe, meu governo previa déficit de R$ 124 bi para 2016 e de R$ 58 bilhões para 2017, que seriam cobertos com redução de desonerações, a recriação da CPMF e corte de gastos não prioritários. Após o golpe, a dupla Temer-Meirelles, apoiada pelo “pato amarelo”, que não queria...

Tornado Xanxerê: deputado Pedro Uczai apresenta relatório na Comissão Externa

15 Agosto 2017
Tornado Xanxerê: deputado Pedro Uczai apresenta relatório na Comissão Externa

Destelhamento de casas, desabamento de torres de energia, queda de árvores, capotamentos de carros. O rastro de destruição deixado pelo tornado que atingiu Xanxerê e Ponte Serrada no dia 20 de abril de 2015 não será facilmente esquecido pela população catarinense, especialmente para quem mora no oeste do estado. Classificado...

Comissão de Educação vai escolher vencedores do Prêmio Darcy Ribeiro

08 Agosto 2017
Comissão de Educação vai escolher vencedores do Prêmio Darcy Ribeiro

Está chegando a hora de sabermos quem vencerá o Prêmio Darcy Ribeiro 2017, organizado e oferecido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Entre os finalistas, encontra-se a professora Marlene de Fáveri, integrante do quadro docente da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e internacionalmente reconhecida por suas...

Ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad fará aula inaugural em Chapecó

02 Agosto 2017
Ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad fará aula inaugural em Chapecó

O ex-ministro da Educação nos governos de Lula e Dilma e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, ministrará a aula inaugural do curso de pós-graduação “A Esquerda no Século XXI” que inicia nesta sexta-feira (04) em Chapecó. Haddad é Bacharel em Direito, possui mestrado em Economia e doutorado em Filosofia...

Pedro Uczai defende prosseguimento das investigações contra Temer

02 Agosto 2017
Pedro Uczai defende prosseguimento das investigações contra Temer

O deputado federal Pedro Uczai (PT/SC) se posicionou favorável à admissibilidade da investigação contra Michel Temer (PMDB) que será votada nesta quarta-feira (02) no Plenário da Câmara dos Deputados. A denúncia que pesa contra Temer por corrupção passiva feita pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, tem como base a...

Pós-Graduação "A Esquerda no Século XXI" começa neste final de semana

01 Agosto 2017

Pós-Graduação "A Esquerda no Século XXI" começa neste final de semana Neste final de semana, dias 04 e 05 de agosto, vão iniciar as aulas da pós-graduação “A Esquerda no Século XXI”, em Chapecó. O curso está sob a coordenação do Instituto Dom José Gomes (IDJG) em parceria com o...

Emenda Modificativa a PEC 287/16 para garantir a manutenção do atual regime especial de previdência para os (as) professores (as)

27 Julho 2017

O   professor   que   comprove   exclusivamente   tempo  de   efetivo exercício  das  funções  de  magistério  na  educação  infantil  e  no  ensino fundamental  e  médio  terá  direito  à  aposentadoria  voluntária  integral, observador o seguinte critério:I –cinquenta e cinco anos de idade e trinta de contribuição, se homem, e;II-cinquenta anos de idade e vinte...

Professora da UDESC Marlene Fáveri é finalista do Prêmio Darcy Ribeiro

12 Julho 2017
Professora da UDESC Marlene Fáveri é finalista do Prêmio Darcy Ribeiro

  A professora Marlene de Fáveri está entre os 10 finalistas do Prêmio Darcy Ribeiro, organizado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para premiar pessoas e entidades cujos trabalhos desenvolvidos merecem destaque na defesa e promoção da educação brasileira. A professora recebeu 31 votos de deputados na Comissão...

Mais sobre o Deputado Pedro Uczai

 Biografia Atuação   Pronunciamentos Projetos   Contato