Deputado federal Pedro Uczai participa de reunião com vice-presidente Alckmin e ministro Padilha, das relações institucionais
Nas últimas semanas, as fortes chuvas em Santa Catarina levaram 160 municípios do Estado a decretarem situação de emergência devido aos inúmeros danos causados pelas enchentes. O Governo Federal já havia anunciado mais de R$ 51 milhões para o atendimento imediato dos locais atingidos. Levando em conta o aumento das chuvas, na tarde desta quarta-feira (18), o deputado federal Pedro Uczai (PT/SC) e aa bancada catarinense do Congresso Nacional esteve com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro de relações institucionais, Alexandre Padilha, que anunciaram mais de R$ 367 milhões em recursos para os municípios afetados.
As ações propostas pelo Governo Federal vão desde ações humanitárias, com a distribuição de cestas básicas, produtos de higiene e água para a população, até a recuperação das rodovias danificadas pelas chuvas. “O governo do presidente Lula anunciou mais de 30 prioridades para atender Santa Catarina de forma emergencial. Serão R$ 94 milhões para socorro e recuperação dos nossos municípios, além disso foram disponibilizados R$ 144 milhões para as rodovias federais danificadas e a antecipação de mais de R$ 118 milhões para as 171 mil famílias do Bolsa Família em Santa Catarina. Sem dúvida, recursos importantes para auxiliar nosso Estado neste momento”, ressalta Uczai.
Outro destaque é a liberação do FGTS até R$ 6,2 mil por família atingida pelas chuvas, além de ações específicas para os produtores rurais e os beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. “É desta forma que o governo do presidente Lula socorre, acolhe e se solidariza com o povo de Santa Catarina. Vamos continuar acompanhando as ações do nosso governo no atendimento ao povo catarinense neste momento tão difícil. Que possamos juntos reconstruir nosso Estado, estamos juntos por Santa Catarina”, afirma o parlamentar.
MINISTRO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EM SC
No próximo sábado, o ministro das relações institucionais, Alexandre Padilha, estará em Santa Catarina para conversar com os prefeitos dos municípios atingidos pelas enchentes. O evento, que acontece em Blumenau, também contará com um encontro com micro e pequenos empresários em parceria com o Sebrae, além da visita às obras da BR-470.
Santa Catarina recebeu na semana passada o ministro da integração e desenvolvimento regional, Waldez Góes, e a ministra do meio ambiente, Marina Silva, que juntamente com o deputado federal, Pedro Uczai, e o governador do Estado, sobrevoaram e visitaram alguns municípios atingidos pelas enchentes no Vale do Itajaí. “Sabemos do comprometimento do presidente Lula com o povo de Santa Catarina. A resposta do Governo Federal foi imediata, sem dúvida isso garante mais tranquilidade para nossos gestores e para toda a população atingida. Só temos a agradecer ao presidente e a toda a equipe por não medir esforços para que possamos recuperar nosso Estado o mais rápido possível”, destaca o parlamentar.
Confira abaixo as principais ações de cada ministério em resposta às chuvas em Santa Catarina em outubro de 2023.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:
- Reconhecimento de situação de emergência em 160 municípios.
- Repasse de 1.209.708,00 ao Governo do Estado para atendimento à Terra Indígena Laklãnõ Xokleng.
- Orientação aos municípios na elaboração de planos de trabalho.
- Envio de equipe do Grupo de Apoio a Desastres para avaliação de danos.
- Capacitação dos gestores locais para operar o Sistema Nacional de Informações sobre Desastres (S2iD).
- Estimativa de necessidade de R$ 94 milhões para ajuda humanitária e reconstrução.
Ministério dos Transportes:
- Desobstrução de 33 dos 38 pontos de interdição em rodovias federais.
- Intervenções necessárias em 5 pontos de interdição, estimando R$ 140 milhões para recuperação.
Ministério da Defesa Civil:
- Apoio logístico para resgate em regiões atingidas.
- 1.200 militares atuando na região sul, 650 deles em Santa Catarina.
- Uso de seis aeronaves para operações.
- Estimativa de custo da operação de até R$ 10 milhões.
Ministério da Saúde:
- Participação nas Reuniões do Sistema Federal de Resposta.
- Envio de 7 kits de insumos e medicamentos para as regiões afetadas.
- Missão de apoio à saúde indígena na comunidade Xokleng.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social:
- Antecipação do pagamento do Bolsa Família para municípios em situação de emergência.
- Possibilidade de pagamento do ‘Auxílio Abrigamento’ para assistência.
Ministério do Desenvolvimento Agrário:
- Disponibilização do ‘Garantia-Safra’ para agricultores com perdas de produção.
- Oferta do “Pró-Agro” para pequenos agricultores do Pronaf.
Ministérios do Meio Ambiente/Povos Indígenas:
- Autorização para Defesa Civil adentrar território indígena.
- Entrega de barcos à comunidade indígena.
- Entrega de lonas, tendas e suprimentos às comunidades.
- Início do processo de vistoria de barragens em Santa Catarina.
Ministério da Caixa Econômica Federal:
- Disponibilização do Saque Calamidade do FGTS para moradores de municípios afetados.
- Linhas de crédito especiais para produtores rurais.
- Pausa de 90 dias na cobrança das prestações de financiamento habitacional.
- Priorização de vistorias para construção de moradias definitivas.
- Suporte para acionamento de seguro habitacional.
- Linha de financiamento para construção e reforma de imóveis.
- Parceria com CACB para benefícios e acesso ao crédito para Micro e Pequenas Empresas.
