Deputados da Frente de Esquerda travaram uma luta, nesta quarta-feira, para impedir a votação do projeto de lei chamado “Escola sem Partido” na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que analisa a proposta, considerada um retrocesso. O texto promove censura, obstrução de temas, colabora para o discurso de ódio e intolerância, para a extrema radicalização e para a naturalização de violências, notadamente contra mulheres e LBGTs.
Durante sua participação no debate, o professor e deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) ressaltou que a tentativa de votação expressa uma parte do pensamento autoritário e reacionário da sociedade brasileira. “Está se tentando votar aqui um projeto de uma escola reacionária, não livre, não plural, que expressa uma violência simbólica e institucional com um forte controle social”, afirmou o parlamentar petista.
A proposta traz uma perspectiva reacionária e autoritária, quando não fascista, acrescentou o parlamentar que integra a Comissão Especial. Segundo Pedro Uczai, “o texto é quase uma cópia do Ato Institucional nº 5, de novembro de 1968”. O relator do Projeto de Lei 7180/14, deputado Flavinho (PSC-SP), apresentou um substitutivo que prevê que cada sala de aula tenha um cartaz com seis deveres do professor. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para afastar disciplinas com conteúdo de gênero e orientação sexual.
O substitutivo parte de uma percepção de desconfiança e vigilância em relação aos educadores, considerados potenciais deformadores de estudantes. E ainda destrói a autonomia do profissional do magistério.
