A oposição obteve uma importante vitória, nesta terça-feira (11/12), ao impedir a votação do Projeto de Lei nº 7.180 de 2014, o chamado Escola sem Partido. Desde 31 de outubro, deputados do PT, PSOL, PCdoB, PDT, PSB e Podemos vêm obstruindo as tentativas de aprovação do relatório apresentado pelo deputado Flavinho (PSC-SP), que impõe restrições e constrangimentos à ação dos docentes em detrimento do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas.
Após tentar votar a proposta por mais de três horas, sem sucesso, o presidente da Comissão Especial do Escola sem Partido, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), encerrou os trabalhos da comissão por falta de quórum. Sob o argumento de impedir propaganda político-partidária e ideológica, o relatório contribui para desacreditar e reduzir o papel do professor e ainda compromete a liberdade de ensinar e aprender.
“A oposição cumpriu o seu papel, ela fez uma obstrução sistemática, com a presença dos parlamentares. O que impediu a votação foi a maioria dos parlamentares que é favorável e não está aqui para votar”, disse Marcos Rogério. A proposta poderá ser examinada na próxima legislatura se os deputados apresentarem novo projeto de lei. Os defensores prometem apresentar uma nova proposta em 2019.
O professor e deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) destacou a vitória da oposição no plenário da Câmara dos Deputados contra o que ele considera projeto do partido único, do pensamento único e que representaria um retrocesso contra a liberdade e autonomia de cátedra. Uczai ressaltou o papel da deputada Érika Kokay (PT-DF) na comissão especial: “Érika teve uma brilhante e aguerrida atuação”.
