Mais de 500 lideranças estiveram presentes no final de semana em Jaguaruna, no sul, e Joinville, norte do estado, nos seminários regionais sobre a Reforma da Previdência que estão sendo realizados pelo mantado do deputado federal Pedro Uczai (PT/SC). Desta vez o convidado para debater o tema foi o ex-ministro da Previdência e ex-vice-governador do Rio Grande do Sul Miguel Rossetto que, junto com Uczai, abordou a gravidade da proposta do governo Bolsonaro (PSL) para os direitos dos trabalhadores, especialmente aqueles mais fragilizados.
Rossetto iniciou lembrando que, com a reforma de 2013, todos os trabalhadores, do setor público ou privado, passaram a ter um teto ao se aposentar e receberão no máximo R$ 5.800,00. Isso acabou com as super aposentadorias para quem entrou no serviço público a partir daquela data. O ex-ministro afirmou que o governo mente quando diz que quer acabar com privilégios e enfrentar injustiças e desigualdades.
“Eu quero que todos leiam o projeto e em especial a justificativa do projeto. Para eles, ricos é quem ganha dois mil reais. Isso está escrito no projeto e é encima desses trabalhadores que eles querem economizar um trilhão e duzentos milhões de reais, o que e inaceitável e cínico, vindo de quem ganha 30, 40 e 100 mil reis por mês, ou mais que isso”. Segundo Rossetto, a maior parte do ajuste (75%) é no regime geral da previdência, outros 15% na assistência social e abono PIS. “Eu desafiou o governo a apontar um, apenas um privilegiado dentro do regime geral da previdência”. Os outros 15% seriam sobre a totalidade dos servidores públicos, maior parte sobre os menores salários. “O discurso de atacar privilégios é para tirar direitos de quem menos tem e favorecer o capital financeiro”, enfatizou.
Hoje a previdência, que até 2015 era superavitária, atende mensalmente 35 milhões de pessoas entre aposentados, pessoas com deficiência, pensionista, seguro invalidez, doença e salário maternidade, sendo fundamental inclusive para a economia do país, especialmente nos pequenos municípios. Rossetto alerta que aqueles já aposentados também serão atingidos, já que o projeto retira da constituição a garantia da reposição da inflação. “Fica cinco ou seis anos sem reposição da inflação para ver o que acontece com o valor da aposentadoria”. Para ele a principal questão para a previdência voltar a ser superavitária é a economia voltar a girar com a ampliação dos empregos formais, mas isso vai na contramão da lógica do atual governo.
Para Uczai, a proposta de capitalização individual é um desastre. “Dos 30 países onde foi implementada, já foi revista em 18 e não existe um desses países que seja exemplo positivo para ser apresentado. Nenhum país de primeiro mundo adotou esse regime”, enfatizou Uczai. “No Chile os idosos estão se suicidando, porque esse modelo, implementado lá na época do Pinochet não possibilita a sobrevivência. Hoje 79% desses aposentados recebem meio salário mínimo. É isto que está embutido nesta reforma. Por isso o governo esconde os números, decreta sigilo sobre estudos realizados pelo próprio governo. Se as informações fossem boas, seriam publicadas pra ajudar a convencer a população. Por isso essa reforma precisa ser derrotada. Eu desafio o governo ou qualquer um a apresentar uma única proposta que vai melhorar a vida do povo”, completou Uczai.
Ao final, Rossetto agradeceu o convite para participar dos dois debates e elogiou a iniciativa. “Isso que vocês estão fazendo e fundamental Pedro. As pessoas precisam conhecer o projeto. Quem conhece e contra. Mostrando o que é essa reforma, nós vamos derrota-la e garantir que os atuais e futuros aposentados tenham uma aposentadoria dignidade”.
