Após uma tumultuada sessão, que durou praticamente toda a quinta-feira (22/11), o deputado Flavinho (PSC-SP) apresentou seu relatório ao Projeto de Lei nº 7.180 de 2014, o chamado Escola sem Partido, e parlamentares de vários partidos, entre eles o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), pediram vistas para examinar a proposta com mais profundidade.
Eles têm prazo de duas sessões da Câmara para voltar a analisarem o tema. Deputados do PT, PCdoB, PSOL, PDT e PSB têm obstruídos as sessões da Comissão Especial porque consideram que o projeto significa uma mordaça aos educadores em salas de aulas.
Ao se manifestar no plenário da Comissão Especial, o deputado Uczai lamentou que se está construindo um ambiente de ódio e destruição da democracia no próprio espaço democrático que é a Câmara dos Deputados. O parlamentar acrescentou que a maioria dos integrantes da Comissão defende uma escola de pensamento único e autoritária.
“Vocês não defendem a democracia, nem pluralidade nenhuma. Defendem o autoritarismo, reacionarismo, controle e domesticação do pensamento”, afirmou. Professor de pós-graduação há 15 anos, Uczai disse que os alunos tiram melhores notas quando têm capacidade de questionar e argumentar, inclusive seus próprios professores.
O relatório do deputado Flavinho privilegia o respeito às convicções de alunos, pais e responsáveis em detrimento do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas.
A proposta impede que as escolas adotem disciplinas que tenham conteúdo relacionado à ideologia de gênero, orientação sexual e cunho religioso. Embora o Brasil registre altos índices de gravidez na adolescência, morte de mulheres e ataques à população LGBT, além de discriminação racial.
A votação do projeto na Comissão Especial, na próxima semana, deve coincidir com julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de uma ação sobre o mesmo tema. Os deputados oposicionistas apostam que o STF vai barrar essa proposta que, mesmo antes de ser votada, já está criando um clima de desconfiança entre professor e aluno em várias partes do país.
