Conforme o deputado Pedro Uczai, o Fundeb aportou em 2019, R$ 157 bilhões em recursos para a educação básica e a aprovação do Novo Fundeb era necessária para garantir a educação 40 milhões de estudantes.
Após anos de tramitação, diversas seções, inúmeras negociações, debates e pressão da população, o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foi aprovado na Câmara dos Deputados Federais. A votação ocorreu na última terça-feira (21), e o novo Fundeb foi aprovado por 499 votos a favor e sete contrários, em primeiro turno e 492 votos a favor a seis votos contrários em segundo turno.
Conforme explica o deputado Pedro Uczai, professor universitário há mais de 30 anos e membro da Comissão Especial do novo Fundeb, o dia 21 de julho ficou marcado pela transformação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica em uma política educacional de Estado.
“Apesar do Governo Bolsonaro ter ‘entrado em campo” para tentar atrapalhar a votação e modificar o relatório final da PEC 15/15 com o objetivo de saquear os recursos da educação nós conseguimos aprovar o novo Fundeb na Câmara Federal. Na ocasião ainda derrotamos um destaque, apresentado pelos deputados do partido Novo, que buscava retirar a subvinculação do Fundeb ao pagamento dos salários dos profissionais da educação. Ou seja, nós garantimos 70% dos recursos à remuneração dos professores e funcionários da educação”, destaca Uczai.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica é formado pela arrecadações de impostos oriundos dos governos municipais, estaduais e federais para destinar à educação pública. O Fundo é responsável por 63% dos recursos investidos na educação básica e atende 40 milhões de estudantes, deste a educação infantil até o ensino médio. O texto aprovado ampliou a complementação da União ao Fundeb de 10% para 23%, aumento que se dará de maneira gradual até 2026, do valor total que os municípios e Estados aplicam na educação básica.
“Com a aprovação do novo Fundeb foi garantido que os recursos destinados à área da educação não possam ser drenados para outros fins, e que ainda a verba que hoje é destinada a alimentação escolar, os livros didáticos e o transporte escolar, continuem sendo financiados pelo novo fundo, pois são programas essenciais para educação básica”, salienta o professor Pedro.
A aprovação do novo Fundeb não só garantiu o aumento de recursos para a educação, mas também o futuro de milhões de brasileiros e brasileiras, que acreditam na educação, como ferramenta essencial para a realização dos seus sonhos. “Essa vitória só foi possível por conta da mobilização dos e das estudantes, professores e professoras e sociedade civil, que acreditam na educação pública e de qualidade. Eu não consigo contabilizar o tanto de mensagens que recebi inbox no Instagram, Facebook e WhatsApp, em apoio à votação do novo Fundeb. Foi essa pressão que garantiu a vitória na Câmara dos Deputados”, comemora o deputado Pedro Uczai.
Ainda conforme explica o deputado agora é preciso continuar a vigilância para que o Senado Federal vote logo e o Congresso Nacional possa promulgar a PEC 15/15 o mais rápido possível. “Vencemos essa batalha contra o governo Bolsonaro e continuamos sendo resistência. O dia 21 de julho está marcado na história da educação”, afirma o deputado e professor Pedro Uczai.
