A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) e a Comissão de Educação vão realizar um Seminário Nacional para debater os oito anos do Plano Nacional da Educação – PNE. O evento conta com o apoio de sete Frentes Parlamentares do Congresso Nacional que discutem o tema da educação: Defesa do Plano Nacional de Educação, dos Institutos Federais, da Educação, da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação, Universidades Federais, Incentivo à Leitura e Educação no Campo.
O PNE foi sancionado pela então presidenta Dilma Rousseff em Junho de 2014 após um amplo debate com a sociedade e de modo especial com educadores e profissionais ligados à educação. O objetivo do plano é elevar o nível de escolaridade da população, desde a alfabetização até a ampliação do acesso ao ensino técnico e superior. O PNE consiste em 20 metas a que deveriam ser cumpridas no prazo de 10 anos, entre 2014 e 2024, colocando novos e grandes desafios à educação pública.
Segundo o deputado Pedro Uczai, presidente da CLP e da Frente Parlamantar do PNE, uma das principais metas é a 20, que estabalece, no mínimo, 7% do PIB no 5º ano de vigência da lei e 10% do PIB ao final do decênio. Porém, no oitavo ano de execução, a Meta 20 não está sendo cumprida, e consequentemente a falta de recursos impacta diretamente na implementação das outras ações do Plano.
“Nós lamentamos que o PNE tenha deixado de ser uma grande prioridade nacional. Das 20 metas, apenas 6 estão sendo cumpridas parcialmente. A educação pública precisa voltar ao centro de uma estratégia de desenvolvimento e crescimento do país. Nesses oitos anos nós precisamos fazer um balanço das metas, mas também apontar quais os caminhos que queremos para a educação nos próximos anos e começar as discussões em torno de um novo plano educacional,” argumenta Uczai.
Serviço:
O que: Seminário Nacional sobre os 8 anos do Plano Nacional de Educação – PNE
Quando: Dia 21 de Junho
Horário: 14 horas
Local: Câmara dos Deputados, Anexo II, Plenário n°3 – Brasília – DF
