O deputado federal, Pedro Uczai (PT), participou na sexta-feira (21) do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 em Chapecó. O evento contou com a presença ministro do desenvolvimento agrário e agricultura familiar, Paulo Teixeira, bem como autoridades e agricultores de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
Ao todo, o novo plano garantirá R$ 77,7 bilhões em investimentos para a agricultura familiar, sendo R$ 71,6 bilhões para o crédito rural para agricultura familiar (Pronaf). O volume é 34% superior ao do ano passado e o maior da série histórica. A região sul receberá R$ 42,1 bilhões par ao Pronaf, sendo R$ 9,8 bilhões para Santa Catarina.
Entre as medidas apresentadas, o destaque está na redução da taxa de juros, que passou de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros. Além disso, os agricultores que optarem pela produção sustentável de alimentos, com foco nos orgânicos e na agroecologia terá juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento. “Precisamos investir na produção de alimentos saudáveis e o governo Lula sabe disso. São estes alimentos que chegam na mesa dos brasileiros, por isso incentivar e apoiar quem produz estes alimentos é mais uma demonstração que o Brasil está de volta no rumo certo”, afirma Uczai.
O plano prevê mudanças no microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda, o Pronaf B. O enquadramento da renda familiar anual será ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O fomento produtivo rural, que é um recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza, também será corrigido de R$2,4 mil para R$4,6 mil por família.
As mulheres também ganham destaque no Plano Safra da Agricultura Familiar. “Muitas mulheres estão à frente das propriedades e com o Pronaf Mulher, o limite de financiamento será de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano destinada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. Além disso, no caso do Pronaf B, o limite do financiamento para as mulheres dobra e chega a R$ 12 mil, com desconto de adimplência de 25% a 40%”, esclarece.
O Plano Safra também traz de volta o Programa Mais Alimentos, com medidas para estimular a produção e a aquisição de máquinas e implementos agrícolas específicos para a agricultura familiar. “O programa tem como foco melhorar a qualidade de vida das agricultoras e agricultores familiares, aumentar a produtividade no campo e, ainda, aquecer a indústria nacional”, afirma Uczai.
Os jovens agricultores também serão contemplados com a criação de linha crédito no Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e aumento do limite de financiamento e redução da taxa de juros no Pronaf. “O incentivo a sucessão familiar e a permanência dos jovens no campo também faz parte do Plano Safra, com redução dos juros e apoio para investimentos na propriedade. Um passo importante para fortalecimento da agricultura familiar com mais renda para os nossos jovens”, ressalta o parlamentar.
“O Brasil voltou a investir na agricultura familiar, voltou a olhar para os pequenos agriculturas para que o nosso país volte a crescer e que todas as famílias tenham comida de verdade no prato. O lançamento do Plano Safra foi um sucesso, agora temos um governo que olha para os agricultores familiares. Foram tantas lutas e para mim foi um orgulho ter participado do processo de transição e reestruturação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, que lançou aqui em Chapecó o maior plano safra da história deste país”, comemora Pedro Uczai.
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