Presidentes de várias Frentes Parlamentares da Câmara ligadas à educação pública criticaram nesta segunda-feira (22), a falta de rumo para o setor atualmente, causado pela inoperância do governo Bolsonaro. Durante a abertura da Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira, transmitida pela página do Facebook do PT na Câmara, foram cobradas ações do governo para a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) – que completa seis anos nesta semana -, além de medidas para promover o setor durante o atual momento de pandemia e para as futuras gerações.
A Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira acontece até a próxima sexta-feira (26), com transmissões de palestras às 9h e às 14h, sempre com transmissão pelo YouTube do PT na Câmara. “O Brasil está convidado, neste momento de pandemia, a pensar seu futuro a partir da ciência e da educação pública”, disse o idealizador do evento, deputado Pedro Uczai (PT-SC), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação (PNE).
A primeira palestrante, a deputada e presidenta da Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação, Professora Rosa Neide (PT-MT), criticou a inoperância do governo Bolsonaro na área da educação pública durante o atual momento de pandemia.
“Não temos articulação de políticas públicas de educação neste momento de pandemia, em que já estamos com as escolas fechadas há 4 meses. Poderíamos ter essa articulação se já tivéssemos um Sistema Nacional de Educação implementado neste momento. Também é fundamental renovarmos o Fundeb, para garantirmos os investimento na educação básica e avançarmos na discussão do PNE, no cumprimento das 20 metas e na valorização da carreiras da educação. Tudo isso, infelizmente, está estagnado”, criticou.
Por sua vez, a deputada e presidenta da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, Margarida Salomão (PT-MG), também reclamou da falta de ação do governo Bolsonaro em relação à crise instalada nas universidades federais.
“É preocupante a falta de gestão nacional da educação. Faço um apelo ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para que instale a Comissão Emergencial da Educação, para que a exemplo do que já ocorre com a Comissão Emergencial da Pandemia, aponte soluções para o nosso setor”, disse. A parlamentar ressaltou ainda que o governo precisa pensar com urgência em soluções para as universidades federais manterem a assistência estudantil a alunos pobres, além de reinventar espaços acadêmicos e pedagógicos por conta da pandemia da Covid-19.
“Que falta faz o MEC nesta discussão, tudo isso agravado pelos problemas financeiros e orçamentários das Universidades causado pela Emenda Constitucional 95, do Teto de Gatos, que impede novos investimentos no setor”, lamentou Margarida Salomão.
Mais investimentos
Ao falar sobre o futuro, o deputado e presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), alertou que para o Brasil conseguir sair da crise econômica que será causada pela pandemia, será necessário cada vez mais investimento na educação, ciência e tecnologia.
“No momento em que o Brasil depende cada vez mais da ciência para enfrentar a pandemia, o governo Bolsonaro tenta destruir as universidades e institutos federais. Para revertermos esse quadro precisamos aplicar as metas do PNE e investirmos 10% do PIB na educação”, calculou. O parlamentar lembrou ainda que todos os anos cerca de 1,8 milhões de adolescentes e jovens concluem o ensino médio, e que precisam de políticas públicas para conduzi-los a um futuro melhor.
“O PNE tinha metas de dobrar as matriculas e garantir a permanência desses estudantes nos institutos federais. O Brasil já teve a política de interiorização dos campi federais nos governos Lula e Dilma, e essas estruturas deveriam estar sendo potencializadas neste momento para incorporar esses jovens no século XXI, para que eles não entrem defasados no mercado de trabalho para serem explorados pelas empresas de aplicativos”, observou.
Ainda de acordo com Reginaldo Lopes, o Brasil pós-pandemia vai sair com um PIB muito menor, e que somente com investimentos pesados na educação, ciência e na tecnologia, principalmente nas universidades públicas e institutos federais, o País poderá competir com outros países no atual século XXI.
“Por isso temos que disputar o Orçamento público com os ultraliberais que querem o ajuste fiscal apenas do ponto de vista do cortes de investimentos e despesas, mas que não querem discutir aumento de receitas. Temos que acabar com o bolsa-empresário, isenções fiscais imorais que tiram do orçamento R$ 400 bilhões, e temos que deixar apenas os micros e pequenos empresários serem beneficiados. Também temos que rever o pagamento de juros de títulos da dívida pública, que beneficiam apenas o rentistas”, observou.
A Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira também é promovida pela Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura, presidida pela deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS), e da Frente Mista da Educação, presidida pela deputada Dorinha Seabra (DEM-TO).
Veja abaixo a programação das próximas palestras:
Terça (23) – 09h – Novo Fundeb e o Financiamento da Educação Pública
Terça (23) – 14h – Sistema Nacional de Educação, Qualidade e Educação Não Presencial
Quarta (24) – 09h – Ciência, Saúde Pública e Covid-19
Quarta (24) – 14h – Mercantilização da Educação Pública Brasileira
Quinta (25) – 09h – 06 anos de PNE e o governo Bolsonaro
Quinta (25) – 14h – Fies, Prouni, Proies e Permanência Estudantil
Sexta (26) – 09h – Atualidade de Paulo Freire
Sexta (26) – 14h – Democracia, Universidade e Institutos Federais
Héber Carvalho/PT na Câmara
