Em reunião da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira, 19 de maio, o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) voltou a defender a aplicação dos 10% do produto interno bruto (PIB) para a área da educação, como determina a meta número 20 do Plano Nacional de Educação (PNE).
Em sua manifestação, o deputado Pedro Uczai, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do Plano Nacional de Educação, destacou a ampla participação da sociedade no debate do PNE, que foi aprovado no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff e que garantiu a destinação dos royalties do Pré-sal para a implementação das metas. “Depois da Constituinte de 88, foi a lei mais debatida no Brasil e no parlamento, com mais de três mil emendas”, relembrou o parlamentar catarinense.
Para o deputado Pedro Uczai, a aplicação dos 10% do PIB para a educação ajudaria no cumprimento das demais metas do PNE. “Por que não vão ser cumpridas as metas até 2024? Porque não se ampliou o investimento na educação. E são metas razoáveis, do ponto de vista histórico brasileiro”, argumentou o parlamentar, criticando o desmonte dos governos Temer e Bolsonaro na área da educação. “Não está faltando dinheiro para a educação. É uma decisão política”, afirmou Uczai.
O deputado Pedro Uczai ainda sugeriu aos parlamentares que o povo brasileiro seja ouvido sobre as prioridades na aplicação dos recursos públicos. “Vamos ouvir a sociedade, se vão dizer ‘queremos pagar para os banqueiros’ ou ‘queremos dinheiro para a saúde, para o SUS, para educação’. Vamos ouvir o povo brasileiro sobre aquilo que foi definido democraticamente no Plano Nacional de Educação”, defendeu.
