Durante participação em audiência pública em Brasília, o professor e deputado federal Pedro Uczai (PT-SP), lamentou a situação vivida pelas universidades federais que acumulam perdas superiores a R$ 3 bilhões, entre 2015 e 2018, em suas despesas discricionárias. A audiência foi realizada nesta terça-feira (10), na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília. Apenas a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) teve seu orçamento reduzido em R$ 51,4 milhões no período, observou o parlamentar.
Uczai afirmou que a política econômica do ilegítimo governo Temer (MDB) está produzindo desigualdades sociais e atinge as universidades públicas. “É impossível transformar esse País em uma Nação quando você limita investimentos em Educação por 20 anos”, destacou o deputado em relação à Emenda Constitucional 95, aprovada em 2016, que congela investimentos em saúde e educação por duas décadas. “E o agravante é que o governo não conseguiu cumprir nem o que estabelece a Emenda Constitucional”, observou.
O discurso apresentado pelo Ministério da Educação, nas participações de seus representantes na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, é que o problema foi ter expandido as universidades durante os governos Lula e Dilma, afirmou o parlamentar catarinense. “O Brasil tem uma dívida histórica de séculos na área da Educação com populações indígenas, quilombolas e estudantes de escolas públicas. Ter oportunizado milhões de jovens a estudarem nas universidades públicas virou um problema para esse governo golpista”, criticou o parlamentar.
Pedro Uczai contabiliza que de cada dez alunos da UFFS, nove estudaram em escolas públicas. “A expansão significou rostos diferentes, cores diferentes e culturas diferentes”, ressaltou. Representantes da comunidade acadêmica da Universidade de Brasília (UnB) e da sociedade civil afirmaram que o futuro das instituições e do ensino superior público no país dependem da revogação da Emenda Constitucional do Teto dos Gastos (EC 95). A UnB teve uma redução de R$ 344,5 milhões, entre 2015 e 2018.
A audiência pública, realizada pela Comissão de Educação de Educação, foi proposta pelos deputados petistas Erika Lula Kokay (DF), Margarida Lula Salomão (MG) e Léo de Brito Lula (AC). No debate foram descritas as dificuldades enfrentadas pela UnB e outras instituições de ensino superior causadas pela falta de recursos.
