MAIS DE R$ 640 MILHÕES DESTINADOS A SC
Em emendas paralamentares promovidas pelo deputado Pedro Uczai
Queremos transformar a relação da população com os recursos parlamentares, promovendo uma maior engajamento direto dos cidadãos nas decisões. Vamos empoderar a comunidade, concedendo-lhe voz ativa na seleção de projetos que afetam diretamente sua vida. Estamos comprometidos em assegurar uma transparência rigorosa em todo este processo democrático.
• Transparência • Participação Social • Democracia •
• Transparência •
• Participação Social •
• Democracia •
Quais são os valores disponibilizados?
R$ 37
Milhões
para emendas parlamentares individuais
R$ 13
Milhões
destinados a projetos de
abrangência estadual
que serão apreciados em Assembleia e Consulta Popular em meio virtual, sendo R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) para a área da saúde e R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para as demais áreas.
Valor mínimo para obra R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
R$ 2
Milhões
para cada território
um valor mínimo de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e valor máximo de R$ 300.00,00 (trezentos mil reais), sendo aquisição de equipamentos o valor mínimo de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Importante: 50% do total de recursos por território será obrigatoriamente destinado a projetos de saúde.
Quantos e quais são os territórios?
1. TERRITÓRIO DO EXTREMO OESTE CATARINENSE – 28 MUNICÍPIOS
2. TERRITÓRIO DO OESTE CATARINENSE – 26 MUNICÍPIOS
3. TERRITÓRIO DO MEIO OESTE CATARINENSE – 25 MUNICÍPIOS
4. TERRITÓRIO DO ALTO IRANI E NOROESTE – 25 MUNICÍPIOS
5. TERRITORIO DO PLANALTO CATARINENSE E ALTO VALE DO RIO DO PEIXE- 23 MUNICÍPIOS
6. TERRITÓRIO DA SERRA CATARINENSE- 22 MUNICÍPIOS
7. TERRITÓRIO DO PLANALTO NORTE CATARINENSE – 18 MUNICÍPIOS
8. TERRITÓRIO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – 36 MUNICÍPIOS
9. TERRITÓRIO SUL CATARINENSE – 23 MUNICÍPIOS
10. TERRITÓRIO DO SERRA MAR – 24 MUNICÍPIOS
11. TERRITÓRIO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS – 27 MUNICÍPIOS
12. TERRITÓRIO DO NORTE DO ESTADO – 18 MUNICÍPIOS
Quais são as áreas temáticas?
Infraestrutura
Saúde
Assistência Social e Família
Educação
Esporte
Pesca
Turismo
Cultura
Meio Ambiente
Mulheres
Transição Energética
Ciência e Tecnologia
Justiça e Cidadania
Agricultura e
Desenvolvimento Agrário
Direitos Humanos, Igualdade Racial, Povos Indígenas
Cronograma
Clique e veja os resultados e contemplados da edição do ano passado.
Perguntas Frequentes
Em que consiste o projeto de Emendas Individuais do Orçamento Participativo?
Orçamento Participativo é uma ferramenta democrática poderosa que coloca o poder de decisão diretamente nas mãos de quem mais importa: o povo. Através do voto direto, cada pessoa tem a chance de escolher como e onde os recursos públicos serão melhor aplicados, trazendo melhorias diretas para sua comunidade.
Qual o valor das propostas?
Cada proposta territorial terá um valor mínimo de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e máximo de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). A Proposta de Abrangência Estadual na área da saúde será de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e a outra Proposta de Abrangência Estadual em quaisquer das demais áreas terá um valor máximo de até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Quando será apresentado o resultado final do edital?
O resultado final do orçamento participativo será divulgado dia 17 de outubro em nossas redes sociais e por meio dos veículos de comunicação em todo o estado.
Como a população vai poder participar?
Qualquer cidadão residente e domiciliado no território tem o direito de apresentar propostas. Para que sua proposta seja considerada, é necessário que estejam acompanhadas do apoio de, pelo menos, 100 cidadãos também residentes e domiciliados no mesmo Território,
comprovado por meio de suas assinaturas.
Qual a função do conselho?
Cada território elegerá 5 representantes para compor o Conselho Superior, responsável por várias funções críticas no processo do Orçamento Participativo, como:
• Homologar propostas habilitadas e inabilitadas em cada Assembleia;
• Homologar e aprovar valores de propostas priorizadas nas Assembleias;
• Homologar e aprovar valores de propostas priorizadas na Consulta Popular virtual;
•Homologar regras de avaliação das Propostas de Abrangência Regional;
Acompanhar e avaliar a execução das propostas;
Deliberar sobre casos omissos;
Qual a função dos delegados e delegadas?
Cada delegado(a) poderá votar e selecionar até 10 melhores propostas de seu território.
Para ser um(a) delegado(a) é preciso de pelo menos 20 assinaturas.
(no máximo 20 delegados)
Qualquer dúvida estamos a disposição nos nossos canais de atendimento:
