As Frentes Parlamentares que assinam está nota congratulam o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, pela decisão de devolver a Medida Provisória 979, por “violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades”.
Reconhecemos que o posicionamento do senador Davi Alcolumbre, em defesa da Constituição Federal no momento que a Democracia está sob forte ameaça, está consonância com os princípios que defendemos e reiteramos nosso compromisso inegociável com o debate democrático sobre a educação, com a garantida da autonomia universitária e com a educação pública, gratuita e de qualidade, em todos os níveis.
As Frentes Parlamentares que assinam esta nota seguem mobilizadas para enfrentar outras ações antidemocráticas e inconstitucionais, para interferir na educação. Enaltecendo a mobilização das entidades e instituições que se uniram neste movimento em defesa das universidades e institutos federais, saudamos a UNDIFES, UNE, UBES, FASUBRA, ANPG, ANDES-SN, SINASEFE, FENET, PROIFES, Observatório do Conhecimento, CONIF, SBPC, ADUFABC, Academia Brasileira de Ciências, CONFAP, CONFIES, CONSECTI, Instituto Brasileiro de Cidades Inteligentes, Humanas e Sustentáveis e o Fórum Nacional de Educação Popular, nesta importante vitória para a educação brasileira.
Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais
Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação
Frente Parlamentar Mista da Educação
Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais
Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação
Frente Parlamentar das Organizações da Sociedade Civil
