Mais de 700 agricultores e agricultoras, lideranças de movimentos da Agricultura Familiar e Camponesa e políticos participaram, na noite desta segunda-feira, 31 de janeiro, de uma grande assembleia online para analisar a situação da estiagem nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, além de denunciar a omissão do governo federal e propor soluções para minimizar os impactos da seca. Os movimentos também convocaram uma mobilização para o dia 16 de fevereiro.
Representantes dos quatro estados avaliaram os impactos causados pela seca, que já levou centenas de municípios a decretarem situação de emergência. De acordo com informações dos órgãos públicos, as perdas variam de 50% a 90% da produção das principais culturas, como soja, milho, feijão e queda expressiva na produção de leite devido à falta de alimentos dos animais. Outro fator preocupante é a produção diversificada de alimentos para o autossustento das famílias. Muitas sementes e mudas das mais diferentes variedades também estão sendo perdidas.
Os participantes da assembleia, que durou mais de três horas, cobraram uma resposta à pauta de reivindicações entregue à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, durante sua visita a Chapecó (SC) no dia 12 de janeiro. Os movimentos prometeram ir às ruas para cobrar medidas emergenciais aos agricultores.
A pauta de reivindicações propõe a criação do Bolsa Estiagem Emergencial; a disponibilidade de um crédito emergencial produtivo; a repactuação das dívidas dos agricultores familiares e camponeses; uma nova proposta de zoneamento agrícola; a implementação da Lei Assis Carvalho II; e a execução de uma política emergencial de garantia de produção do leite, do abastecimento de água e do abastecimento de milho via Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Participaram da assembleia representantes da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf). Prefeitos, vereadores e deputados estaduais e federais também se manifestaram.
Projeto de lei de crédito emergencial e de repactuação das dívidas
O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) anunciou um novo projeto de lei de crédito emergencial e de repactuação das dívidas, voltado aos agricultores familiares que tiveram a produção agrícola afetada pela seca ou pelas enchentes. O projeto deve ser protocolado nos próximos dias e foi elaborado junto aos movimentos sociais e o Núcleo Agrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, do qual o deputado Pedro Uczai é coordenador.
Mobilização no dia 16 de fevereiro
Os movimentos sociais convocaram os participantes da assembleia para uma grande mobilização nas ruas em defesa da Agricultura Familiar e Camponesa no dia 16 de fevereiro. Até esta data, o tema da estiagem também deverá ser pautado em câmaras municipais e assembleias estaduais, onde serão propostas moções e audiências públicas.
