Na última sexta-feira (25), na cidade de Lages, foi realizada mais uma audiência pública territorial do Orçamento Participativo das emendas parlamentares do deputado federal Pedro Uczai (PT/SC). O encontro reuniu os participantes da região Serrana , e contou com a presença de aproximadamente 345 delegados e delegadas de toda região.
Durante a assembleia, foram escolhidos 10 projetos territoriais e 2 projetos de alcance estadual, um na área da saúde e outro em áreas diversas, que serão contemplados com recursos das emendas de Uczai. O objetivo é democratizar a distribuição das verbas, tornando o processo mais transparente e alinhado às reais necessidades das comunidades.
No âmbito estadual, os projetos selecionados foram para Implantação da Estação de Comercialização de Orgânicos, no município de São José do Cerrito, da Prefeitura Municipal de São José do Cerrito. Também foi contemplado o projeto de Captação de Recursos para Investimentos no Hospital Ponte Alta.
Já nas demais áreas, foi contemplado o projeto Renascer através do esporte, da Associação Atlética Superação. E na área da saúde, o projeto de ampliação do setor de radiologia, para o Hospital Municipal Américo Caetano do Amaral.
Na seleção territorial, os dez projetos escolhidos abrangem diversas áreas como saúde, povos indígenas, educação, agroecologia e alimentação saudável. Também foram eleitos os membros do conselho superior, responsáveis por definir a distribuição dos recursos entre os projetos vencedores.
Ao todo, o projeto destinará R$ 37 milhões em emendas parlamentares para o estado. Cada um dos 12 territórios definidos no edital receberá, no mínimo, R$ 2 milhões. Desses recursos, R$ 13 milhões serão aplicados em projetos de abrangência estadual, também escolhidos de forma participativa, por meio de assembleias e consulta virtual.
Outro destaque é que, conforme prevê a Constituição, 50% dos recursos devem ser obrigatoriamente investidos em ações na área da saúde. O valor mínimo para apresentação de propostas é de R$ 100 mil.
O edital também prioriza projetos que dialoguem com as políticas públicas do Governo Federal, como educação popular, saúde e alimentação saudável, transição energética e agroecologia. “Buscamos iniciativas que transformem realidades e reflitam os sonhos que temos para Santa Catarina”, destacou o deputado.
Uma das inovações do projeto é a exigência de 100 assinaturas de apoio para validar cada proposta. Além disso, a cada 20 assinaturas, o proponente pode indicar um delegado para representar o projeto na assembleia presencial, com direito a voto. Assim, um único projeto pode reunir até 20 representantes.
“O OrçamentoParticipativo é a democracia em ação, algo que eu acredito e defendo desde que iniciei minha vida política”, afirma Uczai. “Cada região que passamos é uma experiência diferente, onde conseguimos conhecer mais das necessidades daquela população e os projetos que existem, mas que as vezes não chegam até nós, se não fosse pelo Orçamento Participativo.”
Desde o início de seu mandato, Pedro Uczai já destinou mais de R$ 640 milhões em emendas para Santa Catarina. Agora, com o Orçamento Participativo, o deputado busca dar um novo passo: “Mais do que distribuir recursos, queremos distribuir poder. É o povo decidindo, e crescendo junto.”
