Joinville foi palco, nesta semana, da primeira audiência pública territorial do Orçamento Participativo das emendas parlamentares do deputado federal Pedro Uczai (PT/SC). O encontro ocorreu na Univille e marcou o início de uma nova etapa na forma de definir o destino de recursos públicos: com participação direta da população.
Durante a assembleia, foram escolhidos 10 projetos territoriais e 2 projetos de alcance estadual, um na área da saúde e outro em áreas diversas, que serão contemplados com recursos das emendas de Uczai. O objetivo é claro: democratizar a distribuição das verbas, tornando o processo mais transparente e alinhado às reais necessidades das comunidades.
No âmbito estadual, o projeto selecionado na área da saúde foi da Fundação Pró-Rim, com foco na manutenção do atendimento a pacientes renais em Santa Catarina. Já nas demais áreas, foi contemplado o projeto da Prefeitura de Itapoá, que propõe a construção de uma casa de acolhimento para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Na seleção territorial, os dez projetos escolhidos abrangem diversas áreas como saúde, educação, agroecologia e políticas para mulheres. Também foram eleitos os membros do conselho superior, responsáveis por definir a distribuição dos recursos entre os projetos vencedores.
Ao todo, o projeto destinará R$ 37 milhões em emendas parlamentares para o estado. Cada um dos 12 territórios definidos no edital receberá, no mínimo, R$ 2 milhões. Desses recursos, R$ 13 milhões serão aplicados em projetos de abrangência estadual, também escolhidos de forma participativa, por meio de assembleias e consulta virtual.
Outro destaque é que, conforme prevê a Constituição, 50% dos recursos devem ser obrigatoriamente investidos em ações na área da saúde. O valor mínimo para apresentação de propostas é de R$ 100 mil.
O edital também prioriza projetos que dialoguem com as políticas públicas do Governo Federal, como educação popular, saúde e alimentação saudável, transição energética e agroecologia. “Buscamos iniciativas que transformem realidades e reflitam os sonhos que temos para Santa Catarina”, destacou o deputado.
Uma das inovações do projeto é a exigência de 100 assinaturas de apoio para validar cada proposta. Além disso, a cada 20 assinaturas, o proponente pode indicar um delegado para representar o projeto na assembleia presencial, com direito a voto. Assim, um único projeto pode reunir até 20 representantes.
“Nosso objetivo é simples e poderoso: que o povo diga onde o dinheiro público deve ser investido. É a democracia direta ganhando vida, e isso faz toda a diferença”, afirmou Uczai. “A primeira assembleia, em Joinville, foi um sucesso. A comunidade se mobilizou, participou com entusiasmo e decidiu com autonomia. Isso mostra que estamos no caminho certo.”
Desde o início de seu mandato, Pedro Uczai já destinou mais de R$ 640 milhões em emendas para Santa Catarina. Agora, com o Orçamento Participativo, o deputado busca dar um novo passo: “Mais do que distribuir recursos, queremos distribuir poder. É o povo decidindo, e crescendo junto.”
