A assembleia pública, feita para tornar o processo de distribuição destes recursos mais participativo, contou com 10 projetos territoriais e um estadual
O município de Irani reuniu a população em uma audiência pública territorial do projeto do Orçamento Participativo das emendas parlamentares do deputado federal Pedro Uczai (PT/SC). O evento aconteceu no Centro de Eventos de Irani e selecionou dez projetos territoriais e um projeto estadual que serão contemplados com recursos das emendas parlamentares do deputado. O objetivo da assembleia é tornar o processo de distribuição destes recursos mais participativo.
Os projetos territoriais, escolhidos, contemplam diversas as áreas, como: cultura; esporte; infraestrutura e agricultura familiar. No âmbito estadual, o projeto selecionado é a na área da saúde, apresentado pela Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina/Hospital Universitário de Santa Terezinha-Hust, com a iniciativa de neurocirurgia com precisão e resolutividade.
Do valor total de emendas, R$ 10 milhões serão destinados para financiamento dos projetos de abrangência estadual, escolhidos por meio das assembleias e consulta popular virtual. Outro ponto importante apresentado no edital, é que 50% do valor total das propostas deverá ser obrigatoriamente destinado a projetos de saúde, conforme prevê a Constituição Federal. O valor mínimo para cadastramento de proposta é de R$ 100.000,00.
O edital também destaca áreas que dão maior preferência na apresentação das propostas. “Buscamos propostas que estejam alinhadas com as políticas públicas e programas implementados pelo Governo Federal, como: projetos estruturantes em educação, de participação e educação popular, de promoção da saúde e da alimentação saudável, também relacionados à transição energética e sistemas agroflorestais. Que vão ao encontro daquilo que acreditamos e sonhamos para Santa Catarina”, destaca.
Cada proposta apresentada precisa reunir no mínimo 100 assinaturas de cidadãos residentes no território abrangente, para serem validadas. “As assinaturas são muito importantes porque garantem a mobilização e a participação regional, mas, além disso, cada proponente poderá credenciar um cidadão a cada 20 assinaturas de apoio ao projeto, para participar, com direito a voto, da assembleia presencial que será realizada em seu território”, explica Uczai.
“Nosso objetivo é que a população se mobilize e defina quais projetos ou obras são importantes para cada região. Assim, poderemos decidir juntos o que é fundamental e ajudar aquela região a crescer de forma conjunta. Nossa assembleia foi um sucesso, a comunidade regional se mobilizou e participou de forma democrática, decidiu e crescendo juntos”, ressalta Pedro Uczai.
Desde o início do seu mandato, Pedro Uczai já destinou mais de R$ 640 milhões em emendas parlamentares para Santa Catarina. “Estou no meu quarto mandato como deputado federal e neste tempo já destinamos mais de R$ 280 milhões para educação, e R$ 200 milhões para a saúde do povo catarinense. Recursos estes que ajudaram a melhorar a qualidade de vida da nossa gente e que atenderam demandas importantes em todas as regiões do Estado. Agora, queremos inovar, e contar com a ajuda e a participação de toda população para definir para onde irão os nossos recursos de emendas parlamentares”, afirma.
“Seguimos os princípios da democracia, da transparência e da participação popular. É o povo usando sua voz para nos ajudar a definir onde os recursos são mais necessários, por isso desde já convido todo o povo catarinense para participar deste processo, assim vamos decidindo e crescendo juntos e juntas’, enfatiza Uczai.
Confira os resultados:
