“Que país é esse que está desmontando a educação pública com cortes de bolsas para formação de professores, doutores e de ciência e tecnologia”? A pergunta indignada foi feita pelo professor e deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) ao ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Pedro Colnago, durante Audiência Pública realizada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14) para debater os efeitos da Emenda Constitucional 95, que congelou investimentos por 20 anos.
Autor do requerimento para realização da Audiência Pública, o professor Uczai questionou também se o governo vai manter o índice de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação em 2019. O deputado lembrou ainda que o governo golpista está destruindo vários programas da área educacional, como o Ciência sem Fronteiras.
“É um crime o que estão fazendo com esse país. Estão tirando dos jovens, dos pobres e priorizando os banqueiros”, afirmou. O ministro do Planejamento se limitou a responder que o país registra déficit fiscal há cinco anos e que o mesmo deverá ocorrer nos próximos três anos. Esteves Colnago ressaltou a necessidade do teto dos gastos, previsto na Emenda 95, para controle das contas públicas.
Sobre manutenção do investimento nos mesmos patamares, o ministro disse que o Orçamento para 2019 ainda não foi definido. Conforme Uczai, a diminuição das despesas inviabiliza o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE – Lei 13.005/14), como a expansão da educação infantil por meio da construção de creches. Ele criticou ainda a possibilidade de queda no orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que pode levar a corte de 200 mil bolsas de pesquisas a partir de agosto do ano que vem.
O ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, e o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, também foram convidados pelo deputado Uczai e pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), no requerimento apresentado à Comissão da Educação da Câmara, mas eles não compareceram.
