Especialistas afirmaram nesta terça-feira (15) que a adoção imediata de políticas públicas e a mudança no modelo de desenvolvimento da agricultura no País são os principais desafios para se acabar com a fome que assola mais de 20 milhões de brasileiros e causa insegurança alimentar em quase metade da população. As declarações ocorreram durante o Seminário Resistência, Travessia e Esperança nos Territórios Rurais, organizado pelas bancadas do PT na Câmara e no Senado, a Fundação Perseu Abramo e Secretaria Nacional Agrária do PT.
Ao abrir o evento, realizado de forma presencial e remota, o coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (PT-SC), ressaltou que o debate foi organizado para tratar da “realidade da agricultura brasileira, principalmente a familiar, e propor soluções ao problema da fome no País”.
Para o líder da Bancada do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG), o combate à fome é um dos temas mais importantes na agenda de reconstrução do País a partir de 2023. “O Brasil tem mais de 100 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar e outros 20 milhões que estão passando fome. Por isso, nosso olhar deve estar voltado para a implementação de políticas públicas e ações voltadas à agricultura familiar e ao combate fome”, defendeu.
Mudança da estrutura agrária
O diretor-geral do Instituto Fome Zero e ex-diretor da diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e ex-ministro extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome no governo Lula, José Graziano, enfatizou que o combate à fome passa também pela questão agrária, cuja estrutura precisa ser modificada para assegurar alimentos a todos.
Ele ressaltou que é necessário rediscutir o modelo de concentração de terras no País, que faz com uma minoria de 2% dos estabelecimentos rurais respondam por cerca de 70% da produção agropecuária nacional. “É uma concentração brutal da produção agropecuária”, observou.
Graziano lembrou ainda que existem outros fatores que contribuem para a volta da fome ao País. Como exemplo, ele citou a perda do poder de compra dos brasileiros, por conta do desemprego, subemprego e ausência de valorização salarial, e também pela falta de incentivos à agricultura familiar para a produção de alimentos. O especialista disse ainda que, enquanto grande parte da população passa fome ou se encontra em situação de insegurança alimentar, o agronegócio exportador bate recordes em faturamento.
Dolarização da economia
“Temos uma política monetária frouxa, que permite uma valorização excessiva dos preços das commodities devido à desvalorização do real. Enquanto isso, grande parte do valor dessas exportações sequer é internalizada no País e o povo sem salário ou com salários baixos perde poder de compra e não pode comprar uma cesta básica, que enfrenta sucessivas altas de preços”, afirmou Graziano.
Ele ainda criticou o governo Bolsonaro pela falta de ação para tentar reverter a situação. “Hoje, o governo só tem um mecanismo para tentar enfrentar os preços altos (dos alimentos), que é baixar as taxas de importação desses produtos. Isso porque não tem estoque regulador e nem política de segurança alimentar e nem de incentivo à produção da agricultura familiar”, observou.
Direito à terra, direito de todos
O professor na pós graduação no Centro de Desenvolvimento Sustentável e do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural (Mader) da UnB, Sérgio Sauer, também destacou que, para superar o problema da fome no País, será necessário democratizar o acesso à terra no País.
“A terra é um bem da natureza e não deveria ser encarada como um meio de acumulação de riqueza ou como um ativo financeiro. A terra tem que passar a ser vista como um lugar de vida, lugar de trabalho, lugar de produção de alimentos saudáveis e de identidade étnica-cultural. Essa nova definição é essencial para a requalificar a função da terra e definir as políticas públicas que devem reger esse tema”, afirmou.
Governo omisso com a segurança alimentar
Já a professora do Departamento de Nutrição da Universidade de Brasília (UnB) e integrante do Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição (OPSAN), Elisabetta Recine, defendeu o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao povo brasileiro na área de segurança alimentar, com a recomposição do Orçamento, reduzido desde o golpe de 2016.
Como exemplo da falta de compromisso do governo Bolsonaro com o tema, a docente citou a extinção do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), órgão que coordenava as ações vitoriosas durante os governos Lula e Dilma que culminaram com a retirada do País do Mapa da Fome, em 2014, mas ao qual voltou, com o governo Bolsonaro.
“O governo atual acabou com o Consea e desarticulou o Sisan (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), que integrava as políticas públicas do setor. Com isso, o governo praticamente acabou com todo o esforço feito ao longo de uma década (nos governos petistas), além de ter comprometido o orçamento das políticas públicas que restaram”, lamentou.
Texto: Héber Carvalho/PT na Câmara
