O deputado federal, Pedro Uczai (PT), participará na próxima sexta-feira (21) do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 em Chapecó. O evento que contará com a presença do ministro do desenvolvimento agrário e agricultura familiar, Paulo Teixeira, será no Centro de Eventos e Cultura Plínio Arlindo de Nês, a partir das 13 horas.
Serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural para agricultura familiar (Pronaf) para a safra 2023/2024, o volume é 34% superior ao do ano passado e o maior da série histórica. Entre as medidas, destacam-se a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros.
“Os agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão ainda mais incentivos, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento”, explica o parlamentar.
O plano prevê mudanças no microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda, o Pronaf B. O enquadramento da renda familiar anual será ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O rebate de adimplência para a região Norte irá de 25% para 40%. O fomento produtivo rural, que é um recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza, também será corrigido de R$2,4 mil para R$4,6 mil por família.
Uczai salienta que as mulheres rurais também ganham uma linha específica neste Plano Safra da Agricultura Familiar. “Trata-se de uma nova faixa no Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano destinada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. Além disso, no caso do Pronaf B, o limite do financiamento dobra e chega a R$ 12 mil, com desconto de adimplência de 25% a 40%”, esclarece.
O Plano Safra também traz de volta o Programa Mais Alimentos, com medidas para estimular a produção e a aquisição de máquinas e implementos agrícolas específicos para a agricultura familiar. “O programa tem como foco melhorar a qualidade de vida das agricultoras e agricultores familiares, aumentar a produtividade no campo e, ainda, aquecer a indústria nacional”, afirma Uczai.
“O Brasil voltou a investir na agricultura familiar, voltou a olhar para os pequenos agriculturas para que o nosso país volte a crescer e que todas as famílias tenham comida de verdade no prato. É isso que o governo Lula faz, incentiva e apoia quem mais precisa e especialmente aqui na nossa região, onde agricultura familiar é tão forte, este incentivo e estas ações são tão fundamentais. Isso significa, mais renda para os nossos agricultores e mais comida no prato da nossa gente”, salienta Pedro Uczai.
