Nesta quarta-feira, 19 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1031/21, que libera a privatização da Eletrobras, a sexta empresa mais lucrativa do Brasil. A MP foi aprovada por 313 votos a 166. O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) e a bancada do Partido dos Trabalhadores votaram contra a privatização da Eletrobras e lutaram para modificar o texto.
Em nome da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, o deputado federal Pedro Uczai orientou pelo voto contrário ao texto-base da MP 1031/21, que liberou a privatização da Eletrobras, e pelo sim ao destaque que pretendia suprimir o artigo que permite a descotização e a celebração de novos contratos, no regime de produção independente.
“O que os deputados vão votar aqui é se eles querem que o povo brasileiro pague de novo o que já pagou. Descotizar nada mais é que aumentar a tarifa de energia. Qualquer outro argumento é demagogia, é esconder do povo brasileiro que de 61 reais o quilowatt vai para 165 reais, no mínimo. É isso que nós estamos votando. Votar não é manter o preço da energia atual e não aumentar a taxa de energia do povo brasileiro”, afirmou o deputado em sua orientação de bancada.
A Medida Provisória foi aprovada em meio à mobilização da sociedade contra a privatização da Eletrobras e em defesa da soberania nacional. Na terça-feira (18), uma grande plenária virtual reuniu representantes de nove frentes parlamentares do Congresso Nacional e de entidades sindicais que se manifestaram contra a privatização da Eletrobras. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Eletrosul, Pedro Uczai articulou e coordenou a plenária, que reuniu mais de mil pessoas de todo o país e teve milhares de visualizações nas redes sociais, onde o evento foi transmitido ao vivo.
Em audiência da Comissão de Minas e Energia na semana passada, o deputado Pedro Uczai fez uma série de questionamentos ao ministro Bento Albuquerque e argumentou que não há razões técnicas, econômicas ou políticas que justifiquem a privatização do sistema Eletrobras, a sexta empresa mais lucrativa do Brasil, que transmite mais de 50% da energia brasileira e que tem uma enorme capacidade de contribuir para o desenvolvimento do país, decisiva para a nossa segurança energética e nossa soberania nacional.
Entidades como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) já se manifestaram publicamente apontando que a consequência imediata da privatização do sistema Eletrobras será a conta de luz mais cara para os consumidores residenciais, comerciais e industriais. A projeção da Aneel é de que as contas de luz subam, de imediato, entre 16% a 17% em todo o território nacional.
