Com o voto favorável do deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) e da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (4), por 449 a favor e apenas 12 contrários, o projeto de lei (PL 2564/20), do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que institui o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
Pelo texto aprovado, que segue para sanção presidencial, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, o piso será proporcional: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do valor para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
A aprovação do piso salarial foi celebrada com muita alegria por parlamentares e por profissionais da enfermagem de todo o País, que lotaram a galeria da Câmara para acompanhar a votação.
Atualização
O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
Sanção
O texto que assegura o piso salarial da enfermagem seguirá para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.
