Os movimentos do campo têm intensificado a mobilização pela aprovação do Projeto de Lei 823/21 (Lei Assis Carvalho ll), que estabelece uma série de medidas de amparo à agricultura familiar e camponesa durante a pandemia do Coronavírus. A tramitação do projeto, de autoria do deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), está sendo travada pelos parlamentares bolsonaristas e ruralistas da Câmara dos Deputados.
Entidades do campo, como o Movimento de Mulheres Camponesas de Santa Catarina, têm se manifestado publicamente em defesa da aprovação do PL 823. O MMC-SC tem compartilhado em suas redes sociais uma série de materiais em defesa do projeto. “As camponesas querem continuar produzindo alimentos saudáveis para a classe trabalhadora”, diz uma das publicações do movimento, com a hashtag #AprovaPL823Já.
Em outra publicação do Movimento de Mulheres Camponesas, Geneci Ribeiro dos Santos fala sobre as dificuldades enfrentadas pelas agricultoras catarinenses, como a falta de chuvas, a seca e a estiagem no Oeste de Santa Catarina, e faz um apelo em defesa da aprovação do PL 823. “Precisamos de auxílio emergencial. Precisamos de mais reconhecimento, valorização e maior destinação de recursos públicos para podermos continuar com nossa missão, com nosso trabalho, que é de produzir alimentos, para que a população do campo e da cidade tenham acesso a alimentos diversificados, saudáveis e nutritivos. Por isso, nós, mulheres camponesas de Santa Catarina, exigimos que o PL 823 seja aprovado, com urgência, para o Brasil não passar fome”, reivindica a camponesa.
Pedro Uczai faz apelo pela aprovação do projeto na Comissão de Agricultura
Nesta quarta-feira, 19 de maio, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o deputado federal Pedro Uczai, que coordena o Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores na Câmara, fez um apelo aos parlamentares para que aprovem o projeto, que é uma reedição do PL 735/20, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, mas que teve o veto do presidente Jair Bolsonaro em questões centrais.
“Nós retomamos o debate este ano, porque a pandemia e a crise sanitária continuam, além da estiagem em várias regiões do país, como no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, comprometendo parte da produção agrícola familiar no Brasil. Por isso, continua sendo emergencial a aprovação de medidas e políticas públicas para a agricultura familiar”, defendeu o parlamentar catarinense.
O deputado comparou os investimentos reivindicados para a agricultura familiar e camponesa aos tantos benefícios aprovados pela Câmara dos Deputados aos ruralistas, como a renegociação e até o perdão de dívidas. “Nós não podemos contribuir com os agricultores familiares?”, perguntou Uczai. “Todos nós sabemos que uma das bases fundamentais da produção de alimentos que vai para a mesa do povo brasileiro tem origem na agricultura familiar — aproximadamente 70%”, destacou.
O parlamentar ainda afirmou que a falta de fomento à agricultura familiar e camponesa interfere diretamente na inflação e no preço dos alimentos. “Fomentar a agricultura familiar é fortalecer esse setor produtivo fundamental para a soberania e segurança alimentar e dar resposta à situação de pobreza e de miséria”, defendeu.
