A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados realizou um seminário para discutir a situação do setor elétrico brasileiro no contexto da transição energética mundial. O Brasil passa por uma transição energética, e depende cada vez menos dos combustíveis fósseis, além de fazer uso cada vez maior de fontes renováveis de energia posicionadas de forma distribuída na rede elétrica. O deputado federal Pedro Uczai (PT/SC), que possui seus estudos acadêmicos na área da energia, participou do evento.
Em 2009, no Brasil, 84% da energia elétrica produzida foi de origem hidrelétrica, 16% térmica e 0,9% eólica e, recentemente, este cenário, mudou. Em 2018 a hidroeletricidade representou 65% da energia consumida no país, e a soma de energia eólica e solar saltou para 9,0%, enquanto a participação das térmicas saltou para 27%. O seminário foi solicitado pelos deputados petistas Leonardo Monteiro (MG), presidente da CLP, e por Nilto Tatto (SP) com o apoio de Uczai.
O seminário foi dividido em três painéis: Transição Energética Mundial; Usos Múltiplos da Água e o Modelo Institucional Brasileiro. Entre os palestrantes, a diretora do Coletivo Nacional de Eletricitários Fabíola Antezana lembrou que no Brasil, a maior parte da energia produzida é feita por água limpa que se choca com outros interesses que não do setor energético. Caso a Eletrobras seja privatizada, Fabíola entende que o brasileiro sairá perdendo, uma vez que haverá aumentos das judicializações e o enfraquecimento dos conselhos. “Será uma gestão voltada para a mercantilização”, adiantou.
Pedro Uczai, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Eletrosul, destacou que a questão energética no país está relacionada com a soberania nacional e as estatais do setor não podem ser vendidas para o capital privado. “A energia é um direito humano, é um direito da sociedade. Portanto, defender as empresas de energia públicas e estatais é defender o Brasil e sua soberania. E neste contexto dizemos não a qualquer tentativa do Governo Bolsonaro de transferir para controle privado as nossas empresas do setor energético,” destacou o parlamentar.
*Com informações do PT na Câmara
