EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2026 TERRITÓRIO 5 – PLANALTO E ALTO VALE DO RIO DO PEIXE

O Deputado Federal Pedro Uczai (PT/SC) convoca todos os delegados e delegadas representantes dos projetos credenciados via formulário online do Território Planalto e Alto Vale do Rio do Peixe, conforme o Edital do Orçamento Participativo 2026, para a Assembleia Territorial do Orçamento Participativo, a ser realizada conforme as informações abaixo:

📌 Data: 23 de maio de 2026
📍 Local: Câmara Municipal de Fraiburgo
Av. Lebon Régis, 219 – São José – Fraiburgo/SC
🕠 Credenciamento dos delegados: a partir das 08h
🕢 Início da Assembleia: 10h

Ordem do Dia:

  • Credenciamento dos delegados(as);
  • Leitura do Regimento Interno da Assembleia;
  • Apresentação e aprovação do Presidente e Secretário da Mesa;
  • Aprovação do Regimento Interno;
  • Definição do método de votação;
  • Apresentação, defesa e votação das propostas, conforme divisão por blocos:
  • Demais áreas;
  • Área da saúde;
  • Informação sobre o Conselho Superior, cujos membros já foram indicados no momento da inscrição das propostas, sendo que, após a realização das Assembleias Territoriais, será realizado contato com os respectivos representantes;
  • Divulgação do resultado da priorização;
  • Questões de ordem e encaminhamentos;
  • Encerramento.

Fraiburgo/SC, 19 de maio de 2026.

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