Na última quarta-feira (28), na cidade de Florianópolis, foi realizada mais uma audiência pública territorial do Orçamento Participativo das emendas parlamentares do deputado federal Pedro Uczai (PT/SC). O encontro reuniu os participantes da região da Grande Florianópolis, e contou com a presença de aproximadamente 691 delegados e delegadas de toda região.
Durante a assembleia, foram escolhidos 10 projetos territoriais e 2 projetos de alcance estadual, um na área da saúde e outro em áreas diversas, que serão contemplados com recursos das emendas de Uczai. O objetivo é democratizar a distribuição das verbas, tornando o processo mais transparente e alinhado às reais necessidades das comunidades.
Nas áreas diversas, foi contemplado o projeto de Territórios Agroecológicos, da Associação Revolução dos Baldinhos. E na área da saúde, o projeto de aquisição instrumental para cirurgia vídeo laparoscópica, do Instituto Maria Schmitt de desenvolvimento e ensino, assistência social e saúde do cidadão-Ana Schmitt Hospital.
Na seleção territorial, os dez projetos escolhidos abrangem diversas áreas como saúde, povos indígenas, educação, agroecologia e alimentação saudável. Também foram eleitos os membros do conselho superior, responsáveis por definir a distribuição dos recursos entre os projetos vencedores.
No âmbito estadual, os projetos selecionados foram para aquisição de equipamentos com foco em video cirurgias, para o Instituto Maria Schmitt de desenvolvimento e ensino, assistência social e saúde do cidadão-Imigrantes Hospital e maternidade. Também foi contemplado o projeto de Ecoando Justiça Socioambiental e Climática, pelo litoral catarinense, da Universidade Federal de Santa Catarina.
Ao todo, o projeto destinará R$ 37 milhões em emendas parlamentares para o estado. Cada um dos 12 territórios definidos no edital receberá, no mínimo, R$ 2 milhões. Desses recursos, R$ 13 milhões serão aplicados em projetos de abrangência estadual, também escolhidos de forma participativa, por meio de assembleias e consulta virtual.
Outro destaque é que, conforme prevê a Constituição, 50% dos recursos devem ser obrigatoriamente investidos em ações na área da saúde. O valor mínimo para apresentação de propostas é de R$ 100 mil.
O edital também prioriza projetos que dialoguem com as políticas públicas do Governo Federal, como educação popular, saúde e alimentação saudável, transição energética e agroecologia. “Buscamos iniciativas que transformem realidades e reflitam os sonhos que temos para Santa Catarina”, destacou o deputado.
Uma das inovações do projeto é a exigência de 100 assinaturas de apoio para validar cada proposta. Além disso, a cada 20 assinaturas, o proponente pode indicar um delegado para representar o projeto na assembleia presencial, com direito a voto. Assim, um único projeto pode reunir até 20 representantes.
“O OrçamentoParticipativo é a democracia em ação, algo que eu acredito e defendo desde que iniciei minha vida política”, afirma Uczai. “Cada região que passamos é uma experiência diferente, onde conseguimos conhecer mais das necessidades daquela população e os projetos que existem, mas que as vezes não chegam até nós, se não fosse pelo Orçamento Participativo.”
Desde o início de seu mandato, Pedro Uczai já destinou mais de R$ 640 milhões em emendas para Santa Catarina. Agora, com o Orçamento Participativo, o deputado busca dar um novo passo: “Mais do que distribuir recursos, queremos distribuir poder. É o povo decidindo, e crescendo junto.”
