Foram selecionados 6 projetos territoriais e um projeto estadual
Nesta terça-feira (16), aconteceu em Xanxerê, a segunda assembleia territorial do projeto do Orçamento Participativo das emendas parlamentares do deputado federal Pedro Uczai (PT/SC). O evento aconteceu na Unoesc e selecionou seis projetos territoriais e um projeto estadual que serão contemplados com recursos das emendas parlamentares do deputado. O objetivo da assembleia é tornar o processo de distribuição destes recursos mais participativo.
No âmbito estadual, os delegados selecionaram o projeto Inovação de Cadeias Produtivas e Comercialização em Rede de Alimentos Saudáveis da Agricultura Familiar, apresentado pela Cooperativa Central de Reforma Agrária de Santa Catarina (CCA/SC), que agora irá disputar através de votação virtual popular com os projetos selecionados nos demais territórios. Já na seletiva territorial, foram selecionados os seis projetos apresentados, que contemplam diversas áreas, como: saúde, agricultura familiar e infraestrutura. Também foram selecionados os membros do conselho superior, que irão definir a divisão do recurso total entre os projetos escolhidos.
Ao todo, serão R$ 36 milhões em recursos para Santa Catarina. “Este novo conceito de distribuição dos recursos das emendas parlamentares dividiu Santa Catarina em 12 territórios, e cada um deles deve receber recurso de, no mínimo, R$ 2 milhões. Nesta primeira etapa, vão ser apresentados os projetos do território oeste catarinense”, explica Uczai.
Além disso, do valor total de emendas, R$ 10 milhões serão destinados para financiamento de projetos de abrangência estadual, escolhidos por meio de assembleias e consulta popular virtual. Outro ponto importante apresentado no edital, é que 50% do valor total das propostas deverá ser obrigatoriamente destinado a projetos de saúde, conforme prevê a Constituição Federal. O valor mínimo para cadastramento de proposta é de R$ 100.000,00.
O edital também destaca áreas que dão maior preferência na apresentação das propostas. “Buscamos propostas que estejam alinhadas com as políticas públicas e programas implementados pelo Governo Federal, como: projetos estruturantes em educação, de participação e educação popular, de promoção da saúde e da alimentação saudável, também relacionados à transição energética e sistemas agroflorestais. Que vão ao encontro daquilo que acreditamos e sonhamos para Santa Catarina”, destaca.
Outro diferencial do projeto é que cada proposta apresentada precisa reunir no mínimo 100 assinaturas de cidadãos residentes no território abrangente, para serem validadas. “As assinaturas são muito importantes porque garantem a mobilização e a participação regional, mas, além disso, cada proponente poderá credenciar um cidadão a cada 20 assinaturas de apoio ao projeto, para participar, com direito a voto, da assembleia presencial que será realizada em seu território”, explica Uczai.
“Nosso objetivo é que a população se mobilize e defina quais projetos ou obras são importantes para cada região. Assim, poderemos decidir juntos o que é fundamental e ajudar aquela região a crescer de forma conjunta. Nossa assembleia foi um sucesso, a comunidade regional se mobilizou e participou de forma democrática, decidiu e crescendo juntos”, ressalta Pedro Uczai.
Desde o início do seu mandato, Pedro Uczai já destinou mais de R$ 640 milhões em emendas parlamentares para Santa Catarina. “Estou no meu quarto mandato como deputado federal e neste tempo já destinamos mais de R$ 280 milhões para educação, e R$ 200 milhões para a saúde do povo catarinense. Recursos estes que ajudaram a melhorar a qualidade de vida da nossa gente e que atenderam demandas importantes em todas as regiões do Estado. Agora, queremos inovar, e contar com a ajuda e a participação de toda população para definir para onde irão os nossos recursos de emendas parlamentares”, afirma.
“Seguimos os princípios da democracia, da transparência e da participação popular. É o povo usando sua voz para nos ajudar a definir onde os recursos são mais necessários, por isso desde já convido todo o povo catarinense para participar deste processo, assim vamos decidindo e crescendo juntos e juntas’, enfatiza Uczai.
Confira os resultados:
