Você, professor e professora de Santa Catarina, sabia que há um programa de Bolsas de Estudos que pode contribuir com a sua formação profissional? O Artigo 171 da Constituição Estadual, voltado aos estudantes da graduação e pós-graduação e para bolsas de pesquisa e extensão e para expansão da Udesc, também concede bolsas aos cursos de licenciaturas, ou seja, para aqueles que escolheram o magistério. Em 2022, a previsão é de que R$ 31 milhões sejam destinados para a licenciatura.
O Artigo 171 foi regulamentado a partir da iniciativa do então deputado estadual Pedro Uczai (PT-SC), que hoje atua na Câmara Federal. Em 2008, Pedro Uczai liderou um debate e propôs a regulamentação do Artigo 171, aprovando uma nova lei que que criou um fundo especial e destina 2% dos incentivos fiscais e financeiros que as empresas recebem do Governo Estadual para o ensino superior.
Os recursos anuais destinados ao Artigo 171 são distribuídos da seguinte forma: 30% para bolsas em cursos de graduação; 20% para bolsas nos cursos de licenciatura; 20% para bolsas em programas de pós-graduação; 20% para bolsas de pesquisa e extensão; e 10% para a expansão da Udesc.
R$31 milhões para licenciatura em 2022
O orçamento estadual de 2022 prevê a destinação de R$ 155 milhões para as Bolsas de Estudos do Artigo 171. Se esses valores se confirmarem, significa que os 20% para formação de professores serão R$ 31 milhões. “Se você estuda numa universidade comunitária, está num curso de licenciatura e teu sonho é ser professor ou professora, busque informações de como acessar essas bolsas. Quem sabe essa Bolsa vai te ajudar muito durante a faculdade”, aconselha o deputado federal Pedro Uczai.
