Incentivos às energias renováveis para a Agricultura Familiar

Projeto do deputado federal Pedro Uczai (PT/SC) que inclui no texto da Lei de Política Agrícola um dispositivo de incentivo para a aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis entre as suas prioridades foi aprovado na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados e agora segue para apreciação na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, onde aguarda a designação de relator.

Protocolado sob o número PL6326/2016, a proposição legislativa tem o objetivo de incentivar a diversificação da matriz energética, com destaque para a energia solar e eólica. Estas fontes são intimamente ligadas com a realidade do campo e da agricultura familiar, visto que podem proporcionar o aumento da produtividade agrícola de forma sustentável e com baixo impacto ambiental e social, além de serem fontes abundantes e não poluentes.

O prosseguimento da tramitação do projeto de lei veio em boa hora, exatamente no mesmo dia em que a Câmara dos Deputados sediou o 3º Seminário Nacional Energias Renováveis e o Futuro das PCH’s e CGH’s, as pequenas centrais hidrelétricas e as centrais geradoras hidráulicas. Ainda que sejam usinas que dependem do potencial hídrico, ao longo do seminário outras fontes e modelos de geração foram debatidos, visto tratar-se de uma atividade voltada para se pensar o setor energético brasileiro.

 

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